Despacho de Alberto João sobre Crucifixos

«P R E S I D Ê N C I A  DO GOVERNO REGIONAL DA MADE I R A
Despacho n.º 17/2010

Considerando que a Região Autónoma da Madeira não deve pactuar com aquilo a
que se chama «euroesclerose», marcada por um ataque aos Valores que suportam
a civilização europeia, consequência também das correntes auto-denominadas
de «pós - modernismo» .

Considerando que não é possível, sob o ponto de vista da realidade cultural
e da sua necessária pedagogia escolar, conceber a Europa e Portugal sem as
bases fundamentais do Cristianismo .

Considerando que, por tal, a laicidade do Estado não é minimamente lesada
pela presença de Crucifixos nas Escolas e, pelo contrário, incumbe ao Estado
laico dar uma perspectiva correcta da génese civilizacional dos povos, bem
como dos Valores que suportam o respectivo desenvolvimento cultural.

Considerando que os Crucifixos não representam em particular apenas a Igreja
Católica, mas todos os Cultos fundados na mesma Raiz que moldou a
civilização europeia.

Não há, assim, qualquer razão para a retirada dos mesmos Crucifixos das
Escolas, pelo que determino a sua manutenção.

O presente Despacho vai para publicação no «Jornal Oficial» da Região
Autónoma da Madeira e para execução pelo Senhor Secretário Regional de
Educação e Cultura.

Funchal, 14 de Julho de 2010.
O  PRESIDENTE   DO  GOVERNO  REGIONAL  DA MADEIRA, Alberto João Cardoso
Gonçalves